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Membros do Conselho de Segurança

Composição em 2011

O Conselho de Segurança da ONU é composto por cinco Membros Permanentes, que possuem direito a veto. Os Membros Permanentes são: China, França, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos da América.

Fazem parte também do Conselho dez Membros Não-Permanentes, que são eleitos pela Assembleia Geral com mandatos de dois anos. Estes países não possuem direito a veto. Em 2011, os dez Membros Não-Permanentes são: África do Sul (que deixará o Conselho no final de 2012), Alemanha (2012), Bósnia-Herzegóvina (2011), Brasil (2011), Colômbia (2012), Gabão (2011), Índia (2012), Líbano (2011), Nigéria (2011) e Portugal (2012).

Sobre o Conselho

A Presidência do Conselho é rotativa, seguindo a ordem alfabética (em inglês) do nome dos países que fazem parte do órgão. Cada Presidente fica no cargo durante um mês.

Os dez Membros Não-Permanentes, eleitos pela Assembleia Geral por períodos de dois anos, não podem ter mandatos consecutivos. O número de Membros Não-Permanentes aumentou de seis para 10 através de uma emenda na Carta da ONU realizada em 1965.

Cada membro do Conselho tem direito a um voto. As decisões sobre questões de procedimentos são tomadas pelo voto afirmativo de pelo menos nove dos 15 membros.

As decisões sobre questões de fundo exigem nove votos, incluindo os votos afirmativos de todos os cinco membros permanentes. Esta é a regra conhecida como “unanimidade das grandes potências” ou poder de “veto”.

Segundo a Carta da ONU, todos os Estados-Membros da Organização das Nações Unidas concordam em aceitar e executar as decisões do Conselho de Segurança.

Enquanto outros órgãos das Nações Unidas fazem recomendações aos governos, só o Conselho tem o poder de tomar decisões que os Estados-Membros são obrigados por força da Carta a realizar.